October 19, 1961
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de Ministros nº 30 de 12 de Outubro de 1961
- Decreto do Conselho de MInistro nº 64 de 19/10/1961. DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DO CONSELHO DE MINISTROS E O GABINETE DA PRESIDENCIA DO MESMO ORGÃO.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 59 de 19/10/1961. ABRE, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.375.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 65 de 19/10/1961. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE MINISTROS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 63 de 19/10/1961. ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6 DO REGULAMENTO PARA A INSPETORIA-GERAL DA MARINHA, APROVADO PELO DECRETO 49.872, DE 11 DE JANEIRO DE 1961, E ALTERADO PELO DECRETO 50.862, DE 27 DE JUNHO DE 1961.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 58 de 18/10/1961. CONCEDE A UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR REGALIAS DE UNIVERSIDADE LIVRE EQUIPARADA E APROVA O SEU ESTATUTO.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 66 de 19/10/1961. ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 43.190, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1958, REFERENTE A FUNÇÕES DE OFICIAIS-GENERAIS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 41 de 12/10/1961. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PIONEIRA DE TERESINA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E ONDA MEDIA EM TERESINA-PIAUI.