November 29, 1961
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 188 de 20/11/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO', COM SEDE EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 188 de 20 de Novembro de 1961
- Decreto do Conselho de MInistro nº 240 de 29/11/1961. DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES FINAIS DE COMPRA E VENDA A SEREM REALIZADAS PELA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, DA BORRACHA SINTETICA DE SUA FABRICAÇÃO.