April 11, 1962
Decreto
- Decreto nº 46.067 de 19/05/1959. AUTORIZA A CESSÃO DE TERRENO DE MARINHA E DE ACRESCIDO QUE MENCIONA, AO ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 51.455 de 11/04/1962. ABRE, AO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO BAIRRO DE SÃO RAIMUNDO, CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto nº 51.454 de 11/04/1962. ABRE, AO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UM HOSPITAL NA CIDADE DE MAUES, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto nº 49.057 de 05/10/1960. CONCEDE A SOCIEDADE P. P. TESTINI E CIA. LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- Decreto nº 51.441 de 02/04/1962. APROVA ENQUADRAMENTO DE EMPREGOS DA ESTRADA DE FERRO TOCANTINS, DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 51441, DE 02 DE ABRIL DE 1962. Aprova Enquadramento de Empregos da Estrada de Ferro Tocantins, do Ministerio da Viação e Obras Publicas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 51453, DE 02 DE ABRIL DE 1962. Retifica e Altera o Decreto 38.673, de 27 de Janeiro de 1956, Retificado Pelo Decreto 38.966, de 3 de Abril de 1956.
- DECRETO Nº 51454, DE 11 DE ABRIL DE 1962. Abre, Ao Ministerio da Saude, o Credito Especial de Cr 15.000.000,00 (quinze Milhões de Cruzeiros), Destinado a Construção e Equipamento de Um Hospital Na Cidade de Maues, No Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 51455, DE 11 DE ABRIL DE 1962. Abre, Ao Ministerio da Saude, o Credito Especial de Cr 10.000.000,00 (dez Milhões de Cruzeiros), Destinado a Construção de Uma Maternidade No Bairro de São Raimundo, Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 861 de 07/04/1962. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 47596, DE 06 DE JANEIRO DE 1960, E FIXA O PRAZO DE AUTORIZAÇÃO, NELE CONTIDA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 870 de 09/04/1962. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GERALDO TOCAFUNDO A PESQUISAR AMIANTO NO MUNICIPIO DE ITAPACI, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 868 de 07/04/1962. DECLARA PUBLICAS DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DO PARANA, AS AGUAS DO RIO ANHUMAI.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 874 de 09/04/1962. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GERALDINO PORTILHO DE MAGALHÃES A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO E MANGANES NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, ESTADO DE SERGIPE.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 851, DE 07 DE ABRIL DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eurico Ramos Amorim a Lavrar Quartzito No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 852, DE 07 DE ABRIL DE 1962. Concede a Emisa, Empresa de Mineração Sacramentana Ltda, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 853, DE 07 DE ABRIL DE 1962. Concede a Mineração Jacunda Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 854, DE 07 DE ABRIL DE 1962. Autoriza Magnesita Sociedade Anonima, a Lavrar Argila Refrataria No Municipio de Betim, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 855, DE 07 DE ABRIL DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Vicente de Faria Mello a Pesquisar Apatita, No Municipio de Abaete, Estado de Minas Gerais.