April 16, 1962
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 889, DE 12 DE ABRIL DE 1962. Outorga Concessão a Radio Alvorada de Londrina Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Onda Tropical, Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 900 de 16/04/1962. DISPÕE SOBRE AS VANTAGENS DE PESSOAL A SERVIÇO DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO PERTENCENTES AO PATRIMONIO NACIONAL, OBJETO DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO - ADITIVO - DE 12 DE DEZEMBRO DE 1961.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 899, DE 16 DE ABRIL DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Abilio Ebren a Lavrar Agua Mineral No Municipio de Taubate, Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 900, DE 16 DE ABRIL DE 1962. Dispõe Sobre as Vantagens de Pessoal a Serviço das Empresas de Navegação Pertencentes Ao Patrimonio Nacional, Objeto do Contrato Coletivo de Trabalho - Aditivo - de 12 de Dezembro de 1961.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 901, DE 16 DE ABRIL DE 1962. Estende o Tratamento Previsto Na Lista Nacional do Brasil (lnb), a Importação Dos Produtos Nela Especificados, Quando Originarios da Colombia, e da Outras Providencias.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 902, DE 16 DE ABRIL DE 1962. Institui a Inspeção Periodica das Missões Diplomaticas e Repartições Consulares.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 434 de 28/12/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'PEQUENO LAR SÃO JOSE', COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 901 de 16/04/1962. ESTENDE O TRATAMENTO PREVISTO NA LISTA NACIONAL DO BRASIL (LNB), A IMPORTAÇÃO DOS PRODUTOS NELA ESPECIFICADOS, QUANDO ORIGINARIOS DA COLOMBIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 899 de 16/04/1962. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ABILIO EBREN A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO.