May 17, 1962
Decreto
- DECRETO Nº 51467, DE 17 DE MAIO DE 1962. Dispõe Sobre as Funções Gratificadas do Departamento de Imprensa Nacional.
- DECRETO Nº 51468, DE 17 DE MAIO DE 1962. Abre Ao Ministerio da Saude o Credito Especial de Cr 20.000.000,00, Destinado a Cruz Vermelha Brasileira.
- Decreto nº 51.468 de 17/05/1962. ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE CR 20.000.000,00, DESTINADO A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 905, DE 17 DE MAIO DE 1962. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Espirito Santo de Seguros.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1023, DE 17 DE MAIO DE 1962. Altera e Revoga Dispositivos do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 18527, de 10 de Dezembro de 1928, e da Outras Providencias (organização das Empresas de Diversões e da Locação de Serviços Teatrais).
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1024, DE 17 DE MAIO DE 1962. Aprova o Plano Preliminar de Emergencia e Suas Medidas Complementares, Propostos Pelo Conselho Deliberativo da Sudene, e da Outras Providencias.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.023 de 17/05/1962. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 18527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1928, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ORGANIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE DIVERSÕES E DA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS TEATRAIS).
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.024 de 17/05/1962. APROVA O PLANO PRELIMINAR DE EMERGENCIA E SUAS MEDIDAS COMPLEMENTARES, PROPOSTOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.