June 12, 1962
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.177 de 12/06/1962. APROVA O REGULAMENTO SOBRE O REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1172, DE 12 DE JUNHO DE 1962. Autoriza Cidadã Brasileira Iraci Maciel a Pesquisar Minerio de Manganes No Municipio de São João da Aliança Estado de Goias.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1174, DE 12 DE JUNHO DE 1962. Altera Dispositivo do Regimento Aprovado Pelo Decreto 50.679 de 31 de Maio de 1961.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1177, DE 12 DE JUNHO DE 1962. Aprova o Regulamento Sobre o Registro de Jornalista Profissional.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1170, DE 12 DE JUNHO DE 1962. Abre a Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (sudene) o Credito Especial de Cr 1.000.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1171, DE 12 DE JUNHO DE 1962. Abre a Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (sudene) o Credito Especial de Cr 9.912.700.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1173, DE 12 DE JUNHO DE 1962. Fixa a Data para Pagamento da Primeira Parcela de Resgate de Financiamento a que Se Refere o Paragrafo Unico do Artigo 2 da Lei 2.341 de 22.11.54.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1175, DE 12 DE JUNHO DE 1962. Territorios da Decima Primeira Região Militar.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1176, DE 12 DE JUNHO DE 1962. Institui Grupo de Trabalho para o Estatuto do Jornalista.