November 09, 1962
Decreto
- DECRETO Nº 51580, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1962. Retifica o Decreto 51.336, de 13 de Outubro de 1961, Publicado No 'diario Oficial' de 17 de Outubro de 1961.
- DECRETO Nº 51583, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1962. Altera Relação Anexa Ao Regimento Aprovado Pelo Decreto 40.050, de 29 de Setembro de 1956.
- DECRETO Nº 51584, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1962. Cria Comissão para Exame, Estudo e Revisão das Normas de Remuneração de Serviços Especiais Na Administração do Porto do Rio de Janeiro.
Resolução do Senado Federal
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1488, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1962. Modifica o Artigo 43 do Regulamento da Diretoria do Material da Aeronautica.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1490, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1962. Altera e Unifica os Decretos 50.924 de 6 de Julho de 1961, 51.005 de 20 de Julho de 1961 e 917 de 26 de Abril de 1962 que Dispõe Sobre a Comissão de Estudos Legislativos do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.490 de 08/11/1962. ALTERA E UNIFICA OS DECRETOS 50.924 DE 6 DE JULHO DE 1961, 51.005 DE 20 DE JULHO DE 1961 E 917 DE 26 DE ABRIL DE 1962 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.