November 23, 1962
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 35, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1962. Nomeia João Manoel Rocha de Mattos para o Cargo de Vice-diretor-geral, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1962. Nomeia para o Cargo de Diretor, Pl-1, o Assessor Legislativo Pl-3, Herculano Ruy Vaz Carneiro.
- Resolução do Senado Federal nº 37 de 23/11/1962. DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS DO SENADO QUE PARTICIPARAM DE OPERAÇÕES DE GUERRA.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1608, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1962. Reduz Temporariamente Ate 31 de Dezembro de 1963 de Um Ano e Seis Meses o Disposto Na Letra a Dos Artigos 53,62,69, 77,83,91,98, e Tambem Na Letra C do Artigo 69 de Um Ano o Disposto Na Letra B do Artigo 62 e de Seis Meses o Disposto Na Letra C do Artigo 62 do Regulamento de Promoções ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1621, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1962. Aprova a Reforma Estatutaria do Banco de Credito Real de Minas Gerais Sociedade Anonima.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1622, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Economico a Dar a Garantia do Tesouro Nacional as Operações de Credito Externo que Especifica.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1502, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1962. Aprova o Regimento da Comissão do Plano do Carvão Nacional (cpcan).
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1560, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1962. Modifica a Redação do Paragrafo Unico do Artigo 10 e o Artigo 11 do Decreto 49.524, de 13 de Dezembro de 1960, Sobre Membros do Conselho Nacional de Economia.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1566, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1962. Concede a Minas da Serra Geral Ltda - Seral, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1567, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza a Comissão Estadual de Energia Eletrica do Estado do Rio Grande do Sul a Ampliar Suas Instalações
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1568, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza a Companhia Força e Luz de Minas Gerais a Desvincular do Seu Acervo Bens e Instalações
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1569, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1962. Concede a Mineração Pacheco Ltda Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração