January 17, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 51651, DE 09 DE JANEIRO DE 1963. Retifica o Quadro de Pessoal da Universidade do Parana.
- Decreto nº 51.651 de 09/01/1963. RETIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE DO PARANA.
- DECRETO Nº 51660, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Cria Funções Gratificadas Na Seção de Segurança Nacional do Ministerio da Viação e Obras Publicas.
- Decreto nº 51.659 de 14/01/1963. TORNA PUBLICAS AS ADESÕES POR PARTE DE DIVERSOS PAISES, AO ACORDO PARA FACILITAR A CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL DO MATERIAL VISUAL E AUDITIVO DE CARATER EDUCATIVO, CIENTIFICO E CULTURAL E SEU PROTOCOLO DE ASSINATURA.
- DECRETO Nº 51627, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1962. Torna Publicas Ratificações e Adesões, por Parte de Diversos Paises, Ao Protocolo de Emenda a Convenção Sobre o Instituto Interamericano de Ciencias Agricolas, Firmado Na União Panamericana,em Washington, a 1 de Dezembro de 1958.
- DECRETO Nº 51627, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1962. Promulga o Convenio Cultural Entre o Brasil e o Irã.
- Decreto nº 51.658 de 14/01/1963. PROMULGA O ACORDO PARA FACILITAR A CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL DO MATERIAL VISUAL E AUDITIVO DE CARATER EDUCATIVO, CIENTIFICO E CULTURAL E SEU PROTOCOLO DE ASSINATURA.
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.990 de 10/01/1963. OUTORGA CONCESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - SERVIÇO TELEFONICO DE FORTALEZA - PARA EXECUTAR SERVIÇO RADIOTELEFONICO PUBLICO INTERIOR.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 2.029 de 14/01/1963. APROVA AS NORMAS REGULADORAS PARA CONCESSÃO PELA CPCAN DE FINANCIAMENTOS PREVISTOS NA LEI 3.860 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1960.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1990, DE 10 DE JANEIRO DE 1963. Outorga Concessão a Prefeitura Municipal de Fortaleza - Serviço Telefonico de Fortaleza - para Executar Serviço Radiotelefonico Publico Interior.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2023, DE 14 DE JANEIRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida No Estatuto da Sul America Terrestres, Maritimos e Acidentes, Companhia de Seguros, Relativa a Aumento do Capital Social.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2026, DE 14 DE JANEIRO DE 1963. Altera o Regulamento de Promoções para Oficial da Marinha Aprovado Pelo Decreto 42.808 de 13 de Dezembro de 1957.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2027, DE 14 DE JANEIRO DE 1963. Altera o Regulamento para o Quadro de Oficiais-auxiliares da Marinha.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2029, DE 14 DE JANEIRO DE 1963. Aprova as Normas Reguladoras para Concessão pela Cpcan de Financiamentos Previstos Na Lei 3.860 de 24 de Dezembro de 1960.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2032, DE 14 DE JANEIRO DE 1963. Concede a Mineração São Lourenço Ltda., Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2033, DE 14 DE JANEIRO DE 1963. Concede a I. B. Sabba & Cia. Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.