January 22, 1963
Decreto
- Decreto nº 51.661 de 15/01/1963. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO.
- DECRETO Nº 51661, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Retifica o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Departamento Administrativo do Serviço Publico.
- Decreto nº 51.675 de 21/01/1963. CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA.
- DECRETO Nº 51674, DE 18 DE JANEIRO DE 1963. Aprova o Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Ferro.
- Decreto nº 51.674 de 18/01/1963. APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO.
- DECRETO Nº 51675, DE 21 DE JANEIRO DE 1963. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2099, DE 21 DE JANEIRO DE 1963. Regulamenta a Concessão de Diarias Dos Servidores da Sudene que Se Deslocarem da Sede da Repartição em Objeto de Serviço e da Outras Providencias.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2100, DE 21 DE JANEIRO DE 1963. Dispõe Sobre a Distribuição da Cota do Imposto de Consumo de que Trata o Paragrafo 4 do Artigo 15 da Constituição Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2097, DE 21 DE JANEIRO DE 1963. Disciplina a Execução da Letra 'd' do Artigo 1 da Lei 388 de 18 de Setembro de 1948.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 2.089 de 18/01/1963. APROVA O REGULAMENTO DA SEGURANÇA, TRAFEGO E POLICIA DAS ESTRADAS DE FERRO.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 2.099 de 21/01/1963. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS DOS SERVIDORES DA SUDENE QUE SE DESLOCAREM DA SEDE DA REPARTIÇÃO EM OBJETO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2050, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Atalaia - Companhia de Seguros, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2063, DE 17 DE JANEIRO DE 1963. Concede a Mineração Nova Deli Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2064, DE 17 DE JANEIRO DE 1963. Concede a 'sonam' - Sociedade Nacional de Minerios Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2065, DE 17 DE JANEIRO DE 1963. Concede A' Minegral' - Cia. Brasileira de Minerações, Industria e Comercio Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.