May 31, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.037 de 22/05/1963. APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ESTRADA DE FERRO GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 52.029 de 20/05/1963. APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA O PESSOAL DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL.
- Decreto nº 52.032 de 21/05/1963. APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 52029, DE 20 DE MAIO DE 1963. Aprova o Regulamento de Uniformes para o Pessoal da Marinha Mercante do Brasil.
- DECRETO Nº 52032, DE 21 DE MAIO DE 1963. Aprova o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Estrada de Ferro Leopoldina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52037, DE 22 DE MAIO DE 1963. Aprova o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Estrada de Ferro Goias e da Outras Providencias.