August 05, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.064 de 27/05/1963. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO SANTA LUZIA, COM SEDE EM SALVADOR - ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 52.320 de 02/08/1963. DECLARA DE URGENCIA A DESAPROPRIAÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO 51.905, DE 19 DE ABRIL DE 1963, RE-RATIFICA O MESMO DECRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 52292, DE 24 DE JULHO DE 1963. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
- Decreto nº 52.292 de 24/07/1963. APROVA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- DECRETO Nº 52311, DE 30 DE JULHO DE 1963. Retifica o Quadro Pessoal da Universidade do Ceara.
- Decreto nº 52.311 de 30/07/1963. RETIFICA O QUADRO PESSOAL DA UNIVERSIDADE DO CEARA.
- DECRETO Nº 52316, DE 01 DE AGOSTO DE 1963. Aprova o Enquadramento Definitivo do Pessoal da Comissão Federal de Abastecimento e Preços, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52064, DE 27 DE MAIO DE 1963. Declara de Utilidade Publica a Fundação Santa Luzia, Com Sede em Salvador - Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 52320, DE 02 DE AGOSTO DE 1963. Declara de Urgencia a Desapropriação de que Trata o Decreto 51.905, de 19 de Abril de 1963, Re-ratifica o Mesmo Decreto e da Outras Providencias.