September 24, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.497 de 23/09/1963. DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO DE HISTORIAS EM QUADRINHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 52.485 de 19/09/1963. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA, APROVADO PELO DECRETO 42.808, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1957.
- DECRETO Nº 52202, DE 28 DE JUNHO DE 1963. Declara de Utilidade Publica a Fundação Ferrucio Celani, Com Sede em Valinhos, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 52.484 de 19/09/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
- DECRETO Nº 52484, DE 19 DE SETEMBRO DE 1963. Aprova o Regulamento para a Escola de Guerra Naval.
- DECRETO Nº 52485, DE 19 DE SETEMBRO DE 1963. Altera Dispositivos do Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha, Aprovado Pelo Decreto 42.808, de 13 de Dezembro de 1957.
- DECRETO Nº 52497, DE 23 DE SETEMBRO DE 1963. Disciplina a Publicação de Historias em Quadrinhos e da Outras Providencias.