October 23, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.667 de 11/10/1963. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE METEOROLOGIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- DECRETO Nº 52724, DE 22 DE OUTUBRO DE 1963. Altera o Regulamento do Colegio Naval.
- DECRETO Nº 52728, DE 22 DE OUTUBRO DE 1963. Dispõe Sobre o Regime de Tempo Integral Aplicado Aos Funcionarios do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52729, DE 22 DE OUTUBRO DE 1963. Regimento do Gabinete Militar da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 52633, DE 08 DE OUTUBRO DE 1963. Incorpora Ao Departamento de Promoção Agropecuaria o Acervo e o Pessoal da Extinta Comissão de Desenvolvimento do Planalto de Ibiapaba.
- DECRETO Nº 52643, DE 10 DE OUTUBRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica a Associação Paulista de Combate do Cancer, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 52.728 de 22/10/1963. DISPÕE SOBRE O REGIME DE TEMPO INTEGRAL APLICADO AOS FUNCIONARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 52.729 de 22/10/1963. REGIMENTO DO GABINETE MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- DECRETO Nº 52667, DE 11 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regimento do Serviço de Meteorologia do Ministerio da Agricultura.