November 28, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.922 de 25/11/1963. RETIFICA E RATIFICA CONSOLIDANDO OS DECRETOS 45.737, 45.738 E 45.739, TODOS DE 6 DE ABRIL DE 1959.
- DECRETO Nº 53024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Altera o Decreto 51.814 de 8 de Março de 1962 que Estabeleceu Normas de Execução Financeira para o Exercicio de 1963 Tendo em Vista o Estado de Calamidade Publica Verificado No Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 53023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Instituir Bolsas de Estudos e de Especialização, a Medicos Formados Pelas Universidades Brasileiras.
- DECRETO Nº 52893, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Oceanica Companhia Brasileira de Seguros, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 52919, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963. Cria Uma Embaixada Autonoma do Brasil Na Republica da Coreia.
- DECRETO Nº 52922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1963. Retifica e Ratifica Consolidando os Decretos 45.737, 45.738 e 45.739, Todos de 6 de Abril de 1959.
- DECRETO Nº 52950, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1963. Dispõe Sobre a Criação, em Carater Permanente da Comissão de Alimentação das Forças Armadas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52831, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1963. Concede Reconhecimento a Faculdade de Direito de Uberlandia.
Resolução da Câmara dos Deputados