December 13, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 53031, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963. Dispõe Sobre Gratificação do Presidente e Membros do Conselho Deliberativo do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52483, DE 19 DE SETEMBRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da 'a Maritima' - Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento de Capital.
- DECRETO Nº 53066, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1963. Torna Sem Efeito o Decreto 44.482, de 08 de Setembro de 1958.
- DECRETO Nº 53068, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1963. Retifica o Decreto 51.866, de 26 de Março de 1963, que Retificou o Decreto 51.448, de 02 de Abril de 1962, Aprovando o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Rede Ferroviaria do Nordeste.
- Decreto nº 53.240 de 12/12/1963. DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO A CLASSE FINAL DA CARREIRA DE DIPLOMATA.
- DECRETO Nº 52807, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Brasileira de Usinas Metalurgicas a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Antonio Dias, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53248, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963. Transforma em Consulado Privativo o Consulado do Brasil em Paramaribo.
- DECRETO Nº 53249, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963. Extingue o Consulado Privativo em Monte Caseros.
- DECRETO Nº 53250, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963. Dispõe Sobre a Administração de Imovel que Especifica, e da Outras Providencias.