December 19, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 52999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a Sociedade Brasileira de Mineração 'fama' Ltda. a Pesquisar Amianto No Municipio de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 53000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo de Almeida Nascente a Pesquisar Quartzo e Mica, No Municipio de Coroaci, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Leão Benedito de Araujo Novais a Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Itanhaem, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 53002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a Transferencia da Concessão Outorgada a Angelo Bozzetto Pelo Decreto 34.982, de 27 de Janeiro de 1954.
- DECRETO Nº 53003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Retifica o Artigo 1 do Decreto 35.747, de 30 de Junho de 1954.
- DECRETO Nº 53004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Renova o Decreto 48.343 de 21 de Junho de 1960.
- DECRETO Nº 53005, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Transfere de Martinetto e Irmãos para a Comissão Estadual de Energia Eletrica do Estado do Rio Grande do Sul, Concessão para Distribuir Energia Eletrica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53006, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alvaro Guilherme Barbosa a Pesquisar Minerios de Ferro e Manganes No Municipio de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Transfere da Firma Araujo Bugarin & Companhia para a Prefeitura Municipal de União Dos Palmares a Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio.