December 23, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 53032, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a Cidadã Brasileira Maria Nobrega de Andrade a Pesquisar Fosfato No Municipio de João Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 53033, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Carlos Dias Brosch a Pesquisar Quartzo No Municipio de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 53034, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Mello Franco a Pesquisar Quartzo e Bauxita, No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53035, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eurico Ferreira Santos a Pesquisar Galena No Municipio de Altamira, Estado do Para.
- DECRETO Nº 53036, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Cordeiro a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53037, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose do Amaral a Pesquisar Feldspato, No Municipio de Munhoz, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53038, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jorge Miguel Habib a Pesquisar Quartzo, Pedras Coradas e Mica, No Municipio de Governador Valadares - Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53040, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963. Concede Reconhecimento a Curso Superior.
- DECRETO Nº 53312, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova o Enquadramento das Funções da Tabela Numerica Especial de Mensalista No Ministerio da Saude, Aprovado Pelo Decreto 49.346, de 26 de Novembro de 1960.