January 02, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 53124, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Concede a Industrial e Mineradora Bigua Ltda., Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 53125, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Concede a Cauliminas - Industrial Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 53126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Outorga a Centrais Eletricas do Rio das Contas S.a. Concessão para Produção, Transmissão e Distribuição de Energia Eletrica Nos Municipios de Ilheus, Itabuna e Uruçuca, No Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Outorga a Companhia de Eletrificação Centro - Norte do Ceara Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 53128, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Outorga a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (çõelba) Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Mundo Novo, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 53129, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Altera o Artigo 1 do Decreto 50.134, de 26 de Janeiro de 1961.
- Decreto nº 53.127 de 10/12/1963. OUTORGA A COMPANHIA DE ELETRIFICAÇÃO CENTRO - NORTE DO CEARA CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
- DECRETO Nº 51940, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Concede Ao Centro de Navegação Transatlantica de Santos a Prerrogativa Prevista No Artigo 513, Alinea D da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Decreto nº 53.126 de 10/12/1963. OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS DO RIO DAS CONTAS S.A. CONCESSÃO PARA PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE ILHEUS, ITABUNA E URUÇUCA, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.