March 13, 1964
Decreto
- Decreto nº 53.679 de 12/03/1964. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3 DO DECRETO 34.701, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1953, QUE ORGANIZOU O CENTRO TECNICO DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 53.681 de 12/03/1964. CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA FABRICA NACIONAL DE INSETICIDAS, NO MUNICIPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 53677, DE 11 DE MARÇO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Victor Belfort Arantes Filho a Lavrar Caulim No Municipio de Pequeri, Estado de Minas Gerais. Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53681, DE 12 DE MARÇO DE 1964. Cria Grupo de Trabalho para Elaboração de Estudos Preliminares Visando a Implantação da Fabrica Nacional de Inseticidas, No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53679, DE 12 DE MARÇO DE 1964. Altera a Redação do Artigo 3 do Decreto 34.701, de 26 de Novembro de 1953, que Organizou o Centro Tecnico da Aeronautica.