June 19, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 53972, DE 19 DE JUNHO DE 1964. Autoriza o Ministerio da Fazenda a Dar Garantia do Tesouro Nacional a Operação de Credito que Menciona.
- DECRETO Nº 53973, DE 19 DE JUNHO DE 1964. Abre Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 28.270.000.000,00 para Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 53974, DE 19 DE JUNHO DE 1964. Abre Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 600.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 53975, DE 19 DE JUNHO DE 1964. Reorganiza os Grupos Executivos Subordinados a Comissão de Desenvolvimento Industrial e da Outras Providencias.
- Decreto nº 53.972 de 19/06/1964. AUTORIZA O MINISTERIO DA FAZENDA A DAR GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A OPERAÇÃO DE CREDITO QUE MENCIONA.
- Decreto nº 53.973 de 19/06/1964. ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE CR 28.270.000.000,00 PARA FIM QUE MENCIONA.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 18 DE JUNHO DE 1964. Aprova o Convenio de Intercambio Cultural Entre os Estados Unidos do Brasil e o Japão, Assinado No Rio de Janeiro, a 23 de Janeiro de 1961.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 18 DE JUNHO DE 1964. Aprova o Tratado de Extradição Entre o Brasil e os Estados Unidos da America e o Respectivo Protocolo Adicional.