September 24, 1964
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 54.295 de 23/09/1964. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 3.421, DE 10 DE JUNHO DE 1958, ARTIGO 57 DA LEI 3.470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1958 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 54090, DE 04 DE AGOSTO DE 1964. Declara de Utilidade Publica o Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, Com Sede em Brusque, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 54295, DE 23 DE SETEMBRO DE 1964. Regulamenta Artigos da Lei 3.421, de 10 de Junho de 1958, Artigo 57 da Lei 3.470, de 28 de Novembro de 1958 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 54298, DE 23 DE SETEMBRO DE 1964. Fixa Coeficientes de Aceleração de Depreciação para as Industrias que Enumera.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 22 DE SETEMBRO DE 1964. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Contrato de Emprestimo Celebrado Entre a União Federal e o Governo do Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 22 DE SETEMBRO DE 1964. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Contrato de Emprestimo Celebrado Entre a União Federal e o Governo do Estado de Alagoas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 22 DE SETEMBRO DE 1964. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Contrato de Emprestimo Celebrado Entre a União Federal e o Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 22 DE SETEMBRO DE 1964. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Contrato de Emprestimo Celebrado Entre a União Federal e o Governo do Estado de Sergipe.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 22 DE SETEMBRO DE 1964. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Contrato Celebrado Entre a União Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 22 DE SETEMBRO DE 1964. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Contrato de Emprestimo Celebrado Entre a União Federal e o Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 22 DE SETEMBRO DE 1964. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Termo de Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Ibm World Trade Corporation.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 22 DE SETEMBRO DE 1964. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro de Despesa para Pagamento a Novacap por Serviços Telefonicos Prestados Ao Departamento Administrativo do Serviço Publico.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 22 DE SETEMBRO DE 1964. Mantem o Ato de Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Contrato de Emprestimo Celebrado Entre a União Federal e o Governo do Estado do Piaui.