November 12, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 54626, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Edmundo Henrique Soares e Silva a Pesquisar Minerio de Ouro No Municipio de Dianopolis, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 54627, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Cia. de Mineração São Mateus a Pesquisar Calcario No Municipio de Itarare, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 54628, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Outorga Ao Municipio de Itabi, Estado de Sergipe, Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- Decreto nº 54.974 de 11/11/1964. AUTORIZA SANDRA MARTINS CAVALCANTI A PRATICAR, SEM PREJUIZO DE SUAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, OS ATOS DA COMPETENCIA DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO MESMO.
- Decreto nº 54.939 de 05/11/1964. RETIFICA O QUADRO DE PESSOAL DO EX-TERRITORIO FEDERAL DO ACRE.
- DECRETO Nº 54939, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1964. Retifica o Quadro de Pessoal do Ex-territorio Federal do Acre.
- DECRETO Nº 54955, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre a Arrecadação da Contribuição de Um por Cento Devida Pelas Empresas Ao Banco Nacional de Habitação, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 54.973 de 11/11/1964. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3 DO DECRETO 54.067, DE 29 DE JULHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 54970, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1964. Altera o Decreto 54.269, de 8 de Setembro de 1964. (cria Comissão).
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 60, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1964. Nomeia Guardas de Segurança e Radiotecnico Auxiliar, para o Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1964. Nomeia Milton Tavares do Canto, Maria do Amparo Medeiros Parente e Antonio Borges Filho para os Cargos de Redator, Noticiarista e Locutor de Radiodifusão, do Quadro da Secretaria do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 62, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1964. Nomeia Lenine de Barros Pinto e Tito Mondin para os Cargos de Ajudante de Almoxarife, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.