December 03, 1964
Decreto
- Decreto nº 55.099 de 01/12/1964. CLASSIFICA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS E DO INSTITUTO BRASILEIRO DE BIBLIOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES
- DECRETO Nº 55093, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1964. Outorga Concessão a Radio Princesa do Oeste Ltda para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora Na Cidade de Xanxere Estado de Santa Catarina
- DECRETO Nº 55094, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1964. Outorga a Concessão a Radio Canoinhas Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora Na Cidade de Florianopolis Estado de Santa Catarina Onde Operara Com a Denominação de Radio Santa Catarina, (sc).
- DECRETO Nº 55095, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1964. Classifica os Cargos de Nivel Superior do Departamento Administrativo do Serviço Publico e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes
- DECRETO Nº 54631, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Rio Branco, Inclusive Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 55099, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1964. Classifica os Cargos de Nivel Superior do Conselho Nacional de Pesquisas e do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes
- DECRETO Nº 55100, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1964. Cancela a Autorização a Empresa de Transporte Aereo 'british Overseas Airways Incorporated' Boac para Funcionar No Brasil
- Decreto nº 55.133 de 02/12/1964. REGULA A FUNÇÃO DE AJUDANTE DE ORDENS NO MINISTERIO DA AERONAUTICA
- Decreto nº 55.095 de 01/12/1964. CLASSIFICA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES