December 09, 1964
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 55076, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964. Classifica os Cargos de Nivel Superior do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Ferroviarios e Empregados em Serviços Publicos (iapfesp) e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 55164, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1964. Abre Pelo Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 51.572.000,00 para Atender as Despesas que Especifica
- Decreto nº 55.076 de 25/11/1964. CLASSIFICA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (IAPFESP) E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES.