February 05, 1965

Decreto

DECRETO Nº 55676, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da 'ultramar Companhia Brasileiras de Seguros', Relativa Ao Aumento do Capital Social.

DECRETO Nº 55678, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Transatlantica Companhia Nacional de Seguros, Inclusive Aumento do Capital Social.

DECRETO Nº 55715, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Concede a Soares Camargo S.a. - Comercio e Administração Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.

DECRETO Nº 55716, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Concede a Mineração São Severino S.a. - Comercio e Industria Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.

DECRETO Nº 55717, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza a Companhia Catarinense de Cimento Portland a Pesquisar Calcario, No Municipio de Brusque, Estado de Santa Catarina.

DECRETO Nº 55718, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza a Companhia Geral de Eletricidade a Vender Grupos Geradores de Seu Acervo, Utilizados Na Produção de Energia Eletrica.

DECRETO Nº 55719, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Declara Caduco o Decreto 36.617, de 16 de Dezembro de 1954.

DECRETO Nº 55720, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Anilson Varizo a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Macapa, Territorio Federal do Amapa.

DECRETO Nº 55721, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza a Companhia Estanifera do Brasil a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.