July 13, 1965
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 4721, DE 09 DE JULHO DE 1965. Fixa os Valores para os Simbolos Dos Cargos e das Funções Gratificadas do Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4722, DE 09 DE JULHO DE 1965. Cria a Escola Agricola de Caconde, No Estado de São Paulo e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4725, DE 13 DE JULHO DE 1965. Estabelece Normas para o Processo Dos Dissidios Coletivos e da Outras Providencias.
- Lei nº 4.725 de 13/07/1965. ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DOS DISSIDIOS COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 56572, DE 09 DE JULHO DE 1965. Altera o Artigo 8 do Decreto 53.820, de 24 de Maio de 1964.
- DECRETO Nº 56136, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Concede a The Yorkshire Insurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações No Pais.
- DECRETO Nº 56403, DE 03 DE JUNHO DE 1965. Outorga a Companhia Estadual de Energia Eletrica do Rio Grande do Sul, Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 56404, DE 03 DE JUNHO DE 1965. Concede a Violani & Cia. Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 56405, DE 03 DE JUNHO DE 1965. Concede a Manoel Francisco Pereira & Cia. Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 56406, DE 03 DE JUNHO DE 1965. Concede a Pedreira Copacabana Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 56407, DE 03 DE JUNHO DE 1965. Autoriza a Companhia Cimento Brasileiro a Pesquisar Calcario, No Municipio de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 56408, DE 03 DE JUNHO DE 1965. Altera o Artigo 1 do Decreto 55.397, de 31 de Dezembro de 1964.
- DECRETO Nº 56416, DE 04 DE JUNHO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Pinto Dos Santos a Pesquisar Quartzo e Mica, No Municipio de São Jose da Safira, Estado de Minas Gerais.