October 12, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 56972, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica a Associação Civil 'escolas Profissionais Salesianas', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57003, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Cria o Grupo Executivo de Integração da Politica de Transportes (geipot) e o Fundo de Pesquisas de Transportes, Dando Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57007, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Abre o Credito Especial de Cr 12.000.000.000, Destinado Ao Aumento do Capital da Fabrica Nacional de Motores S.a. e da Outras Providencias.
- Decreto nº 56.975 de 01/10/1965. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO A FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS DO TRIANGULO MINEIRO, MINAS GERAIS.
- Decreto nº 56.974 de 01/10/1965. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO PAULO PEREIRA LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- DECRETO Nº 56974, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Concede a Sociedade Navegação Paulo Pereira Limitada Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 56973, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica a Associação Congregação de Santa Catarina, Com Sede em Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 56.973 de 01/10/1965. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, COM SEDE EM NOVO HAMBURGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 56975, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Concede Autorização para Funcionamento a Faculdade de Ciencias Economicas do Triangulo Mineiro, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 56976, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Outorga Concessão a Televisão Centro America Ltda. para Instalar Uma Emissora de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão).