December 14, 1965
Decreto
- Decreto nº 57.420 de 13/12/1965. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE RECURSOS EM OPERAÇÕES DE CREDITO ROTATIVO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS.
- DECRETO Nº 57415, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica a 'fundação Lar de São Bento', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57419, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.593, de 29 de Dezembro de 1964 que Disciplina a Desapropriação para as Obras de Combate as Secas No Nordeste, No que Diz Respeito Ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
- DECRETO Nº 57410, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova o Orçamento da Caixa Economica Federal do Para.
- DECRETO Nº 57411, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova o Orçamento da Caixa Economica Federal de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57412, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova o Orçamento da Caixa Economica Federal do Ceara.
- DECRETO Nº 57413, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 539.000.000, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 57414, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965. Abre, Ao Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 47.130.000,00 (quarenta e Sete Milhões, Cento e Trinta Mil Cruzeiros), Destinado a Liquidação de Debitos Existentes Com o Comercio em Geral, Com a Diocese de Fortaleza, Marinha de Guerra, Loide Brasileiro Patrimonio Nacional Etc.
- DECRETO Nº 57420, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965. Regulamenta a Aplicação de Recursos em Operações de Credito Rotativo Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.