January 10, 1966
Decreto
- Decreto nº 57.598 de 07/01/1966. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA O ALGODÃO, ARROZ, FEIJÃO, FARINHA DE MANDIOCA, MILHO E SISAL, DA REGIÃO NORDESTINA, DA SAFRA 1966-67.
- Decreto nº 57.571 de 04/01/1966. ALTERA O ORÇAMENTO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 57564, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965. Homologa a Provação do Regulamento da Comissão Mista Brasileiro-uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim.
- DECRETO Nº 57565, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965. Declara a Seção Brasileira da Comissão Mista Brasileiro-uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia Lagoa Mirim, Vinculada Ao Ministerio Extraordinario para a Coordenação Dos Organismos Regionais.
- Decreto nº 57.575 de 04/01/1966. CANCELA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS 'LOIDE AEREO PARAGUAIO S.A. - LAPSA', PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- DECRETO Nº 57563, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965. Suprime Cargo Isolado de Ministro de Assuntos Comerciais.
- DECRETO Nº 57573, DE 04 DE JANEIRO DE 1966. Altera o Decreto 55.871, de 26 de Março de 1965, Na Parte Referente a Comissão Permanente de Aditivos para Alimentos.
- DECRETO Nº 57568, DE 04 DE JANEIRO DE 1966. Altera o Orçamento da Caixa Economica Federal do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 57569, DE 04 DE JANEIRO DE 1966. Altera os Orçamentos da Caixa Economica Federal do Rio Grande do Norte, do Conselho Superior das Caixas Economicas Federais e da Administração do Serviço da Loteria Federal.