January 25, 1966
Decreto
- Decreto nº 57.577 de 04/01/1966. APROVA O REGULAMENTO PARA O CONSELHO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS.
- DECRETO Nº 57576, DE 04 DE JANEIRO DE 1966. Aprova o Regulamento para as Comissões de Promoções.
- DECRETO Nº 57577, DE 04 DE JANEIRO DE 1966. Aprova o Regulamento para o Conselho de Promoções de Oficiais.
- DECRETO Nº 57649, DE 19 DE JANEIRO DE 1966. Dispõe Sobre a Aplicação da Tabela de que Trata o Decreto 55.332, de 31 de Dezembro de 1964, No Exercicio de 1966.
- DECRETO Nº 57650, DE 19 DE JANEIRO DE 1966. Dispõe Sobre a Aplicação do Paragrafo Unico do Artigo 41 da Lei 3.917, de 14 de Julho de 1961, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 57.576 de 04/01/1966. APROVA O REGULAMENTO PARA AS COMISSÕES DE PROMOÇÕES.