February 16, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 57786, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento do Serviço de Proteção Ao Voo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57800, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre a Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia o Credito Especial de Cr 200.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 57808, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1966. Concede a Empresa de Navegação Vieira S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem Sob a Nova Denominação de Companhia de Navegação e Comercio Talgemar.
- DECRETO Nº 57795, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o Credito Especial de Cr 68.000.000, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 57796, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, Creditos Especiais Num Montante de Cr 158.482.106, para Atender as Despesas que Especifica.
- DECRETO Nº 57798, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza o Ministerio da Fazenda a Dar a Garantia do Tesouro Nacional a Operação de Credito que Menciona.
- DECRETO Nº 57799, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 6.998.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 57822, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio das Minas e Energia, o Credito Especial de Cr 3.170.703.600,00 para o Fim que Especifica.
- Decreto nº 57.795 de 14/02/1966. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES O CREDITO ESPECIAL DE CR 68.000.000, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 57766, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966. Altera os Orçamentos das Caixas Economicas Federais de Brasilia, de Goias, de Pernambuco e do Parana.