May 09, 1966
Decreto
- Decreto nº 58.358 de 05/05/1966. FIXA A COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA COMISSÃO MILITAR MISTA BRASIL-ESTADOS UNIDOS E NA COMISSÃO MISTA DE DEFESA BRASIL-ESTADOS UNIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 58348, DE 04 DE MAIO DE 1966. Concede Autorização para Funcionamento do Curso de Professor de Educação Musical do Instituto Musical Santa Marcelina, de São Paulo.
- DECRETO Nº 58351, DE 04 DE MAIO DE 1966. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Situada No Municipio de Campo Grande, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 58353, DE 04 DE MAIO DE 1966. Autoriza a Comissão de Marinha Mercante a Conceder, Pelo Prazo de 6 (seis) Meses, Permissão para Navios Estrangeiros Transportarem Sal Procedente Dos Portos de Camocim e Chaval, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 58354, DE 04 DE MAIO DE 1966. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude 'campo Grande', Municipio de Campo Grande, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 58355, DE 04 DE MAIO DE 1966. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Construção de Um Poço Profundo, para o Serviço de Abastecimento D'agua da Cidade de Taua, No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 58357, DE 05 DE MAIO DE 1966. Transforma o Consulado de Carreira em Riviera em Consulado Privativo.
- DECRETO Nº 58358, DE 05 DE MAIO DE 1966. Fixa a Composição da Delegação Brasileira Na Comissão Militar Mista Brasil-estados Unidos e Na Comissão Mista de Defesa Brasil-estados Unidos e da Outras Providencias.