August 22, 1966
Decreto
- Decreto nº 59.099 de 19/08/1966. DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, AS AGUAS DO CURSO DAGUA QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 59062, DE 11 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Pereira de Queiroz a Pesquisar Diamante No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 59.112 de 22/08/1966. ALTERA O REGIMENTO APROVADO PELO DECRETO 38.609, DE 19 DE JANEIRO DE 1956.
- DECRETO Nº 59069, DE 12 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 59070, DE 12 DE AGOSTO DE 1966. Revoga o Decreto 51.522, de 25 de Junho de 1962.
- DECRETO Nº 59071, DE 12 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Manoel Pereira Filho a Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Itanhaem No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59072, DE 12 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza Representações, Mineração Cidade do Aço Ltda., a Lavrar Caulim No Municipio de Itabirito, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59073, DE 12 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Itagyba Mattos a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Santa Fe do Sul, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59074, DE 12 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo Fernandes de Melo a Pesquisar Minerio de Manganes No Municipio de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.