October 04, 1966
Decreto
- Decreto nº 59.284 de 23/09/1966. RESTRINGE A ZONA DE PRIVILEGIO DA COMPANHIA LUZ E FORÇA HULHA BRANCA E OUTORGA CONCESSÃO A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A.
- DECRETO Nº 59309, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo Sobre Privilegios e Imunidades da Agencia Internacional de Energia Atomica.
- DECRETO Nº 59284, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Restringe a Zona de Privilegio da Companhia Luz e Força Hulha Branca e Outorga Concessão a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a.
- DECRETO Nº 59291, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza a Mineração Catas Altas Limitada a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Sabara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59292, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Irineu Rodrigues de Souza a Lavrar Minerio de Ferro, Nos Municipios de Piracema e Desterro de Entre Rios, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59293, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Concede a Calciomar de Mineração Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 59294, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Guilherme Champion a Pesquisar Bauxita No Municipio de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59295, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Alcides Mendes de Oliveira a Pesquisar Grafita No Municipio de Pedra Azul, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59296, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Declara Publicas, de Uso Comum, as Aguas Dos Cursos Dagua que Especifica.