December 08, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 59678, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1966. Concede a Sud America Terrestres Y Maritima, Companhia de Seguros Generales Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil. No Brasil.
- DECRETO Nº 59679, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior da Comissão do Vale do São Francisco, Aprovado Pelo Decreto 55.267, de 22 de Dezembro de 1964, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 59680, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo Perpetuo da Silva a Lavrar Diamantes No Municipio de Diamantina No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59681, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Tozatto Filho a Lavrar Argila No Municipio de Araucaria, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 59682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Theofilo Badin a Pesquisar Corindon No Municipio de Andarai, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 59683, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966. Concede a Tungstenio do Brasil Minerios e Metais Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 59688, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida No Decreto-lei 15 de 29 de Julho de 1966 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 59689, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- Decreto nº 56.460 de 14/06/1965. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA UNIVERSIDADE DO ESPIRITO SANTO, IMOVEL QUE MENCIONA. MENCIONA.