April 12, 1967
Decreto
- Decreto nº 60.565 de 10/04/1967. CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E PROPOR MEDIDAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DA INDUSTRIA NACIONAL DE FOSFATOS, EM ESPECIAL NO NORDESTE.
- DECRETO Nº 60549, DE 07 DE ABRIL DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'hospital da Cidade de Passo Fundo', Com Sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 60550, DE 07 DE ABRIL DE 1967. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade Propagadora de Cultura Feminina', Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 60551, DE 07 DE ABRIL DE 1967. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade Hebraico Renascença', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 60552, DE 07 DE ABRIL DE 1967. Autoriza a Cessão, Sob Regime de Aforamento, de Terras de Propriedade da União Federal, Localizadas em Jacuacanga, Municipio de Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, e Altera as Disposições do Decreto 2.058, de 16 de Janeiro de 1963, Publicado No Diario Oficial de 21 do Mesmo Mes.
- DECRETO Nº 60553, DE 07 DE ABRIL DE 1967. Autoriza a Companhia de Papel e Papelão Pedras Brancas - Rio Grande do Sul - a Funcionar Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 60554, DE 07 DE ABRIL DE 1967. Concede Autorização para Funcionamento de Faculdade.
- DECRETO Nº 60563, DE 07 DE ABRIL DE 1967. da Nova Redação Ao Caput do Artigo 1 do Decreto 54.018, de 14 de Julho de 1964.
- DECRETO Nº 60564, DE 10 DE ABRIL DE 1967. Declara Estado de Calamidade Publica Na Area que Especifica, e Abre Credito Extraordinario de Ncr 2.000.000 (dois Milhões de Cruzeiros Novos), e da Outras Providencias.