April 13, 1967
Decreto
- Decreto nº 60.455-A de 13/03/1967. APROVA O PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 60455, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 60573, DE 10 DE ABRIL DE 1967. Declara de Interesse Social para Fins de Desapropriação Imovel Rural Situado No Municipio de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 60574, DE 10 DE ABRIL DE 1967. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 31 do Decreto 57.690, de 1 de Fevereiro de 1966, que Regulamentou a Lei 4.680, de 18 de Junho de 1965.
- DECRETO Nº 60575, DE 10 DE ABRIL DE 1967. Outorga Concessão.
- DECRETO Nº 60576, DE 10 DE ABRIL DE 1967. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras - Terras e Benfeitorias Situadas Nos Municipios de Aracaju, Maruim, Rosario do Catete e Carmopolis, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 60465, DE 14 DE MARÇO DE 1967. Outorga Concessão a Tv Coligadas de Santa Catarina S.a., para Instalar Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 60577, DE 10 DE ABRIL DE 1967. Atualiza os Valores das Multas Previstas No Decreto-lei 538, de 7 de Julho de 1938, e No Decreto 4.071, de 12 de Maio de 1939, Mediante Aplicação de Çõeficientes de Correção Monetaria, e da Outras Providencias.