May 09, 1967
Decreto
- DECRETO Nº 60697, DE 08 DE MAIO DE 1967. Dispõe Sobre a Destinação Dos Recursos a que Se Refere o Paragrafo 2 do Artigo 2 do Decreto 53.912, de 11 de Maio de 1964, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60698, DE 08 DE MAIO DE 1967. Dispõe Sobre a Criação de Comissão de Equiparação de Preço do Trigo Nacional Ao do Importado e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60699, DE 08 DE MAIO DE 1967. Dispõe Sobre Recolhimento de Diferenças de Preços Sobre Estoques de Trigo e da Outras Providencias.
- Decreto nº 60.691 de 05/05/1967. PROMULGA O ACORDO PARA A PRORROGAÇÃO E EMENDA AO ACORDO PARA O PROGRAMA DE AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS DE 26 DE JUNHO DE 1953 COM OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- Decreto nº 60.690 de 05/05/1967. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O PREDIO E TERRENO SITUADO NA AVENIDA FELICIANO SODRE 43, EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 60.699 de 08/05/1967. DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE DIFERENÇAS DE PREÇOS SOBRE ESTOQUES DE TRIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 60.686 de 05/05/1967. CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 60.687 de 05/05/1967. TRANSFERE A RIO LIGHT S.A. - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
- DECRETO Nº 60691, DE 05 DE MAIO DE 1967. Promulga o Acordo para a Prorrogação e Emenda Ao Acordo para o Programa de Agricultura e Recursos Naturais de 26 de Junho de 1953 Com os Estados Unidos da America.