August 31, 1967
Decreto
- DECRETO Nº 61246, DE 29 DE AGOSTO DE 1967. Dispõe Sobre a Inclusão de Servidores No Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Telecomunicações, Criado pela Lei 5024, de 10 de Junho de 1966, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 61251, DE 30 DE AGOSTO DE 1967. Reconhece de Utilidade Publica o Instituto Historico e Geografico Brasileiro.
- DECRETO Nº 61254, DE 30 DE AGOSTO DE 1967. Reconhece de Utilidade Publica o Instituto Historico e Geografico do Distrito Federal.
- DECRETO Nº 61248, DE 30 DE AGOSTO DE 1967. da Nova Redação Ao Artigo 4 do Decreto 58.016, de 18 de Março de 1966.
- DECRETO Nº 61252, DE 30 DE AGOSTO DE 1967. Altera Dispositivos do Decreto 59.414, de 25 de Outubro de 1966, que Estabelece Normas Gerais de Tarifação para as Empresas Concessionarias de Serviços Publicos de Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 61253, DE 30 DE AGOSTO DE 1967. da Nova Redação Ao Artigo 22 do Regulamento de Administração do Exercito, Aprovado Pelo Decreto 3.251, de 9 de Novembro de 1938.
- DECRETO Nº 61255, DE 30 DE AGOSTO DE 1967. Abre Ao Ministerio do Interior o Credito Suplementar de Ncr. 936.197,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 61256, DE 30 DE AGOSTO DE 1967. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Suplementar de Ncr. 39.195.409,64, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 61257, DE 30 DE AGOSTO DE 1967. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Suplementar de Ncr. 10.649.244,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 61258, DE 31 DE AGOSTO DE 1967. Dispõe Sobre Implantação, Operação e Funcionamento da Radio Congresso Nacional e da Outras Providencias.