December 07, 1967
Decreto
- Decreto nº 61.842 de 05/12/1967. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO VITERBO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 61.857 de 06/12/1967. ABRE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO - O CREDITO ESPECIAL DE NCR 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 61.816 de 01/12/1967. PROVE SOBRE A ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DA CONSULTORIA JURIDICA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Decreto nº 61.851 de 06/12/1967. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FERIAS ANUAIS REMUNERADA AOS TRABALHADORES AVULSOS.
- Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 61.823 de 04/12/1967. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'EDUCANDARIO SÃO VICENTE DE PAULO', COM SEDE EM ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 61816, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967. Prove Sobre a Estrutura, Atribuições e Funcionamento da Consultoria Juridica do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 61824, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1967. Outorga Concessão a Radio Difusora de Serrinha S.a., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Serrinha, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 61822, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica a 'associação São Vicente de Paulo' de Fortaleza, Com Sede em Fortaleza, Estado do Ceara.