February 29, 1968
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5396, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1968. Acrescenta Itens Ao Artigo 165 do Decreto-lei 200 de 25 de Fevereiro de 1967.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5397, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1968. Altera o Paragrafo 4 do Artigo 12 do Decreto-lei 236, de 28 de Fevereiro de 1967, que Complementou e Modificou a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
Decreto
- DECRETO Nº 62291, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o Hospital Nossa Senhora do Rosario, Com Sede em Tapera, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 62293, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1968. Autoriza o Funcionamento do Curso de Matematica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Uberlandia- Mg.
- DECRETO Nº 62294, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1968. Concede Reconhecimento a Faculdade de Medicina Veterinaria do Ceara.
- DECRETO Nº 62292, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1968. Regulamenta o Decreto-lei 240, de 28 de Fevereiro de 1967 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62295, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'assistencia a Juventude Agraria de Itapetininga' Com Sede em Itapetininga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62315, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1968. Altera a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia, do Conselho Nacional de Pesquisas, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 62316, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1968. Fixa Normas para a Execução Financeira do Tesouro Nacional, No Exercicio de 1968, Cria Fundo de Contenção e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62318, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1968. Prorroga o Prazo Fixado No Paragrafo Unico do Artigo 15 do Decreto 60.439, de 13 de Março de 1967, Com a Redação Prevista Na Alinea Ii do Artigo 1 do Decreto 61.507, de 10 de Outubro de 1967.
- DECRETO Nº 62320, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1968. Altera Dispositivos do Regimento do Departamento do Imposto de Renda, Aprovado Pelo Decreto 55.855, de 24 de Março de 1965, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62288, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1968. Concede a Sociedade Bates do Brasil S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil.