April 23, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62547, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Concede a Sociedade City Of San Paulo Improvements And Freehold Land Company Limited Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 62553, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Concede Permissão Permanente para Trabalhar em Domingos e Feriados, Civis e Religiosos, a Empresa Industria Quimica de Sinteses & Fermentações S.a., da Cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 62554, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde a Usina Nilo Peçanha Ate a Torre Numero 16-a, da Linha Existente Entre Vigario e Santa Cecilia, No Municipio de Pirai, No Estado do Rio de ...
- DECRETO Nº 62555, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Transfere do Departamento de Aguas e Energia do Estado de Pernambuco para a Companhia de Eletricidade de Pernambuco, a Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Lagoa do Ouro, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 62556, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz a Construir Um Ramal de Linha de Transmissão e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62557, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Outorga a Companhia de Eletricidade de Pernambuco, Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 62558, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Autoriza a Companhia Luz e Força Santa Cruz a Construir Subestação.
- DECRETO Nº 62564, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Declara de Utilidade Publica A'sociedade Educadora e Instrutora', Com Sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62570, DE 19 DE ABRIL DE 1968. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Engenharia de Mogi das Cruzes, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62568, DE 19 DE ABRIL DE 1968. Concede Permissão, em Carater Permanente, a S.a. White Martins, Estabelecida No Estado de São Paulo, Capital, para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
Resolução do Senado Federal