May 06, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62631, DE 30 DE ABRIL DE 1968. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Engenharia de São Jose Dos Campos, da Fundação Valeparaibana de Ensino - São Paulo.
- DECRETO Nº 62632, DE 30 DE ABRIL DE 1968. Autoriza o Funcionamento de Curso de Administração da Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 62633, DE 30 DE ABRIL DE 1968. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Direito de São Carlos.
- DECRETO Nº 62635, DE 30 DE ABRIL DE 1968. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62636, DE 30 DE ABRIL DE 1968. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 1 do Decreto 62.320, de 28 de Fevereiro de 1968.
- DECRETO Nº 62637, DE 30 DE ABRIL DE 1968. Revoga o Decreto 61.073, de 26 de Julho de 1967 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62638, DE 30 DE ABRIL DE 1968. Declara a Cessação da Exploração Dos Serviços de Energia Eletrica pela Prefeitura Municipal de Campina Grande No Distrito-sede do Municipio de Campina Grande, Estado da Paraiba e Outorga Concessão a Companhia de Eletricidade da Borborema, No Distrito-sede do Municipio de Campina Grande, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 62639, DE 30 DE ABRIL DE 1968. Outorga Concessão a Tv-educadora de Ponta Grossa Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 62640, DE 30 DE ABRIL DE 1968. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de União de Vitoria, Estado do Parana.