July 03, 1968
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5462, DE 02 DE JULHO DE 1968. Dispõe Sobre os Proventos da Aposentadoria No Regime de Produtividade Instituido pela Lei 4491, de 21 de Novembro de 1964, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5463, DE 02 DE JULHO DE 1968. Declara Prescritas as Contas que Menciona e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5464, DE 02 DE JULHO DE 1968. Considera de Utilidade Publica a Fundação Ford (the Ford Foundation) Com Sede em New York, Estados Unidos da America do Norte.
Decreto
- Decreto nº 62.937 de 02/07/1968. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER A REFORMA UNIVERSITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 62935, DE 02 DE JULHO DE 1968. Inclui No Anexo 1 do Decreto 55.090, de 1964, o Grupo Executivo da Industria de Mineração (geimi).
- DECRETO Nº 62936, DE 02 DE JULHO DE 1968. Inclui No Anexo 1 do Decreto 55.090, de 1964, o Conselho Nacional de Minas.
- DECRETO Nº 62937, DE 02 DE JULHO DE 1968. Dispõe Sobre a Instituição de Grupo de Trabalho para Promover a Reforma Universitaria e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62938, DE 02 DE JULHO DE 1968. Torna Sem Efeito o Decreto 60.341, de 9 de Março de 1967, que Extinguiu Cargos do Quadro de Pessoal- Parte Suplementar - do Ministerio Dos Transportes e Colocou Seus Respectivos Ocupantes em Disponibilidade, e da Outras Providencias.