July 09, 1968
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5467, DE 06 DE JULHO DE 1968. Altera o Artigo 102 do Decreto-lei 9.698, de 02 de Setembro de 1946 (estatuto Dos Militares).
- LEI ORDINÁRIA Nº 5468, DE 08 DE JULHO DE 1968. Dispõe Sobre a Representação da Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia (sudam), No Conselho de Politica Aduaneira.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5469, DE 08 DE JULHO DE 1968. Dispõe Sobre Conselho Nacional de Turismo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5470, DE 08 DE JULHO DE 1968. Autoriza o Poder Executivo a Promover, por Ato de Bravura, o Cabo da Aeronautica Nelson Odir da Silva Barros.
Decreto
- DECRETO Nº 62944, DE 04 DE JULHO DE 1968. Outorga Concessão a Radio Educadora Vera Cruz Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 62955, DE 08 DE JULHO DE 1968. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida No Decreto - Lei 15, de 29 de Julho de 1966 e da Outras Providencias.
- Decreto nº 62.942 de 04/07/1968. RETIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA ESTRADA DE FERRO TOCANTINS, DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES.
- DECRETO Nº 62943, DE 04 DE JULHO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'ginasio e Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora', Com Sede em Silvania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 62945, DE 04 DE JULHO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'colegio Normal Pio Xii', Com Sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62942, DE 04 DE JULHO DE 1968. Retifica o Quadro de Pessoal da Estrada de Ferro Tocantins, do Ministerio Dos Transportes.