October 02, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63304, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 62.074, de 5 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 63305, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza a 'industria de Cal Ituaçu Ltda' a Lavrar Calcario No Municipio de Ituaçu, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 63307, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza a Firma Individual Antonio Mendes a Lavrar Argila e Areia Quartzosa, No Municipio de São Gonçalo do Abaete, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63309, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza a Calcareo Dom Bosco Limitada, a Lavrar Calcareo, No Municipio de Prados, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63310, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza Estrangeira a Adquirir Direitos Sobre Fração Ideal de Terreno de Marinha, em Fase de Transferencia de Aforamento, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 63314, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Declara Sem Efeito o Decreto 19.008 de 27 de Junho de 1945.
- DECRETO Nº 63315, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza a Industria Mineradora Pagliato Ltda. a Lavrar Calcario No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63316, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Retifica o Decreto 58.146, de 4 de Abril de 1966.
- DECRETO Nº 63317, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza Mineração Curimbaba Ltda. a Lavrar Bauxita No Municipio de Caldas, Estado de Minas Gerais.