October 22, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63418, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Altera o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Universidade Federal de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63431, DE 16 DE OUTUBRO DE 1968. Regulamenta a Vistoria de Mercadoria Estrangeira e a Conferencia Final de Manifesto Pelas Repartições Aduaneiras.
- DECRETO Nº 63432, DE 16 DE OUTUBRO DE 1968. Procedente do Exterior, Aprovado Pelo Decreto 61.324, de 11 de Setembro de 1967. 11 de Setembro de 1967
- DECRETO Nº 63433, DE 16 DE OUTUBRO DE 1968. Regulamenta a Exportação Temporaria de Produtos Nacionais e Nacionalizados.
- DECRETO Nº 63438, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968. Retifica o Decreto 61.744, de 23 de Novembro de 1967, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, a Area de Terreno Situado Na Br-116 - Rs (rodovia Barra Mansa- Rj - Jaguarão-rs).
- DECRETO Nº 63439, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968. Dispõe Sobre os Recursos da Comissão Executiva do Sal e da Outras Providencias.
- Decreto nº 63.438 de 17/10/1968. RETIFICA O DECRETO 61.744, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, A AREA DE TERRENO SITUADO NA BR-116 - RS (RODOVIA BARRA MANSA- RJ - JAGUARÃO-RS).
- Decreto nº 63.418 de 11/10/1968. ALTERA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.