November 08, 1968
Decreto
- Decreto nº 63.564 de 06/11/1968. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEL, EM MANAUS - AM, DESTINADO AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- DECRETO Nº 63546, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1968. Retifica o Quadro Especial do Hospital Dos Servidores do Estado.
- DECRETO Nº 63549, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1968. Exclui Dos Efeitos do Decreto 62.234, de 07 de Fevereiro de 1968, Tres Cargos de Trabalhador, Gl-402.1, Com os Respectivos Ocupantes, que Especifica.
- DECRETO Nº 63550, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1968. Regulamenta os Artigos 1, 2, 3, 5 e 8, da Lei 5.444, de 30 de Maio de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63548, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Fundação Porphyria e Jose Maximo de Magalhães, Com Sede em Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63564, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1968. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Imovel, em Manaus - Am, Destinado Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 63571, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1968. Altera a Composição e o Quorum do Conselho Nacional de Seguros Privados.
- DECRETO Nº 63576, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1968. Autoriza o Ministerio das Comunicações e da Fazenda a Negociar e Contratar Financiamento Externo para Aquisição de Equipamentos de Telecomunicações Destinados Ao Departamento Dos Correios e Telegrafos.
- DECRETO Nº 63573, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1968. Transforma, Cria e Muda a Denominação de Organizações Militares e da Outras Providencias.
- Decreto nº 63.550 de 05/11/1968. REGULAMENTA OS ARTIGOS 1, 2, 3, 5 E 8, DA LEI 5.444, DE 30 DE MAIO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.