November 13, 1968
Decreto
- Decreto nº 63.595 de 12/11/1968. DISPÕE SOBRE ORGÃOS LOCAIS DE EXECUÇÃO, VIGILANCIA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 63575, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1968. Extingue Concessão Anterior e Outorga a Cemig Concessão para Distribuir Energia Ao Municipio de Itabirito, e a Empreendimentos Itabirito Ltda. Concessão do Aproveitamento Hidraulico Existente No Rio Itabira.
- DECRETO Nº 63577, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968. Fixa a Nova Estrutura da Universidade Federal do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 63578, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968. Declara Sem Efeito o Decreto 57.332, de 24 de Novembro de 1965.
- DECRETO Nº 63579, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968. Prorroga o Prazo Fixado No Artigo 3 do Decreto 63.235, de 12 de Setembro de 1968.
- DECRETO Nº 63580, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968. Retifica Relação Nominal Anexa Ao Decreto 61.246, de 29 de Agosto de 1967, que Incluiu Servidores No Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Telecomunicações.
- DECRETO Nº 63594, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre o Horario de Trabalho Dos Agentes Fiscais de Rendas Internas, do Imposto de Renda, do Imposto Aduaneiro, Dos Fiscais Auxiliares de Impostos Internos e Dos Guardas Aduaneiros, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63595, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre Orgãos Locais de Execução, Vigilancia e Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63597, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1968. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 8 do Decreto 62.102, de 11 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 63601, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre as Atribuições Privativas de Delegado de Policia Federal e de Inspetor de Policia Federal.